BELAS
PROGRAMA ELEITORAL 2009-2013
A CDU propõe-se avançar com um Conjunto Integrado de Reivindicações porque são viáveis e correspondem às necessidades prementes da população e do seu desenvolvimento social e urbano.
Propomos ainda a elaboração de um Plano de Curto e Médio Prazo, da responsabilidade da Câmara Municipal de Sintra e do Governo Central, que assuma e concretize as propostas reivindicativas apresentadas.
No que diz respeito à autarquia local, a C D U propõe-se:
HIGIENE – LIMPEZA – CONSERVAÇÃO
Ø Criar grupos de trabalho sensibilizados para a boa prática de manutenção de calçadas e conservação e limpeza das ruas, pracetas, espaços verdes e de lazer, parques infantis, etc.
Ø Sensibilizar os proprietários e criar condições e espaços próprios para limpeza e retenção dos dejectos de canídeos.
Ø Cumprir o protocolado com a Câmara Municipal de Sintra no que se relaciona com parques e jardins, parques infantis e conservação e recuperação de passeios e calçadas.
Ø Conservar e Preservar todos os espaços verdes existentes.
Ø Recuperar e conservar passeios e calçadas e outras zonas de utilização pública.
Ø Promover condições de mobilidade segura (degraus, pontos de passagem, corrimãos, etc.) dentro das várias zonas populacionais que evidenciem tais carências.
Ø Requalificar, recuperar e preservar os parques infantis e construir novos espaços de lazer e recreio infantil.
CIDADANIA
Ø Intervir para dar resposta às reivindicações da população da Barôta e respeitar a sua eventual opção por um novo enquadramento administrativo.
Ø Apoio inequívoco, na acção de apoio psicológico e social à chamada 3ª idade.
Ø Fomentar condições para criar cooperativas de apoio social, alimentar e médica de apoio pontual à População da Freguesia.
Ø Promover de imediato a recuperação e reabertura das instalações públicas sanitárias existentes e providenciar a instalação de novas onde for necessário.
Ø Fazer o levantamento e registo e dinamizar o sector terciário, promovendo actividades para que a sua presença se faça sentir no movimento activo da Freguesia.
Ø Desenvolver contactos para a criação de um mercado público com periodicidade semanal.
Ø Assegurar condições que preservem a segurança pública de pessoas e bens.
JUVENTUDE – ESTUDANTES – TEMPOS LIVRES
Ø Promover colónias de férias para a população estudantil do ensino básico, criando condições para o acompanhamento por estudantes, do ensino secundário e superior em tempo de férias, e de jovens desempregados.
Ø Atribuição de bolsas de estudo simbólicas aos estudantes que se evidenciem nos diversos níveis de ensino.
Ø Apoiar o desenvolvimento escolar de crianças estudantes (ensino básico) em condições económicas adversas.
Ø Promover iniciativas tendentes a envolver a juventude na participação activa da vida sociocultural e desportiva da freguesia.
Ø Criar nos espaços verdes existentes, e onde tal for possível, artifícios de diversão, como pistas de skate e paredes de escalada.
Ø Ouvir no fundamental.
ASSOCIATIVISMO
Ø Apoiar o desenvolvimento do Movimento Associativo (Desporto, Cultura e Recreio), Humanitário, Acção Social e de Defesa do Património.
Ø Apoiar o movimento “O Pezudo de Belas”, que originário da APEE da Escola Básica da Fonteireira, que tem levado bem longe a divulgação da Freguesia de Belas;
Ø Apoiar de forma coordenada e organizada as festas do Movimento Associativo da Freguesia em todas as suas vertentes.
Ø Divulgar e incentivar o Movimento Associativo através da promoção de espectáculos aproveitando os espaços verdes, com intervenção de todas as formas de expressão artística praticadas na freguesia, que são também o espelho da nossa riqueza cultural e patrimonial.
DESPORTO
Ø Divulgar e promover prática desportiva generalizada junto das escolas.
Ø Empenhar-se seriamente no arrelvamento do campo do Clube Desportivo de Belas.
Ø Criar condições para que a actividade do Rugby Clube de Belas volte à freguesia que lhe deu o nome.
Ø Apoiar a criação de escolas de futebol e rugby em regime de ATL.
Ø Criar clínicas de futebol nos períodos de férias escolares.
Ø Dinamizar e incentivar a prática de caminhadas.
Ø Divulgar e criar escolas de BTT e Atletismo.
Ø Promover a prática dos jogos tradicionais portugueses.
Ø Recuperar e requalificar os recintos disponíveis (Idanha, Serra da Silveira, Xuteria), para a prática de modalidades como futsal, patinagem e outras.
Ø Nos espaços verdes, reservar áreas para a prática de ginástica, voleibol, badmington e instalação de pistas de skate, paredes de escalada, ciclovias, etc.
CULTURA
Ø Proteger e divulgar as riquezas patrimoniais de Belas (Quintas, palácios, monumentos megalíticos, museu etnográfico, Fofos de Belas, etc.).
Ø Promover ateliers de artes e ofícios, nomeadamente de pintura, escultura, artesanato nas suas variadas expressões, modelagem, etc.
Ø Realizar exposições de pintura, artesanato, fotografia e coleccionismo.
Ø Promover a realização da I Bienal de Bellas – Artes Plásticas e Artesanato (a realizar no palácio e jardins da Quinta Nova d´Assunção).
Ø Incentivar junto dos artistas que expuseram em Belas (46), a formação de uma Associação de Artesãos.
Ø Desenvolver e incentivar a frequência do espaço multimédia da freguesia, através do movimento associativo.
RECREIO
Ø Promover anualmente a festa da vila “Festa da Democracia”, com envolvimento das forças políticas, do movimento associativo e instituições de apoio social e religiosas.
Ø Manter a realização das comemorações do Dia da Mãe, do Dia Internacional da Criança, do Dia do Idoso, do São Martinho, do Dia da Árvore e do Ambiente, ampliando as iniciativas comemorativas de outras efemérides ao longo do ano.
PATRIMÓNIO HISTÓRICO E INSTALADO
Ø Defender e divulgar o património histórico instalado na freguesia.
Ø Recuperar, criando espaços de lazer, aproveitando os sinais que perpetuam a antiga Câmara Municipal de Belas, na Venda Seca (Fonte do Coxo) e na Idanha (Chafariz Velho).
Ø Recuperar o espaço envolvente das Antas de Belas (Pego Longo, Xuteria, Pedra Alta e Monte Abraão), a barragem e estrada romanas, na Serra de Casal de Cambra/EN250 e na Quinta do Bonjardim, respectivamente, publicitando a sua existência e divulgando os itinerários.
Ø Promover informação sobre a vida na freguesia, com a criação e publicação periódica de um boletim informativo.
Ø Distribuir painéis informativos pela freguesia, a fim de manter informada a população das iniciativas e actividades da junta.
Ø Inventariar todo o espólio documental e patrimonial da Junta de Freguesia.
Ø Requalificar o edifício do antigo Bellas Cinema, tornando-o um espaço de cultura, recreio e lazer digno. Até lá, instalar uma cobertura, que permita acabar de vez, com a despesa diária de 50,00 €, custo do aluguer do toldo lá colocado desde Abril de 2007.
Ø Valorizar o Monumento ao Bombeiro (ex-líbris de Belas, e porta de entrada da vila), com a instalação de um sistema de alimentação e drenagem, (que deveria ter sido previsto no acto da construção), e garantia da funcionamento da bomba de circulação da água do lago. Esta intervenção é uma forma de honrar os Soldados da Paz, a quem o monumento foi construído para homenagear.
CEMITÉRIO
Ø Concretizar uma promessa com 17 anos (compra de uma máquina para abertura de covatos).
Ø Exigir a reposição do terreno em falta, cerca de 1000 m2, por negligente recepção em 1993/94 das obras de ampliação do cemitério.
Ø Promover o estudo de viabilidade da construção de um forno crematório no espaço em falta, mas que pertence e facto à área do cemitério paroquial de Belas.
Ø Moralizar acção dos trabalhadores afectos ao cemitério, promovendo a sua formação periódica para esta área específica.
Ø Empreender obras de recuperação e conservação das estradas interiores e dos muros de protecção.
Ø Criar em todo o espaço zonas verdes de descanso, meditação, oração e culto.
Ø Proceder à informatização dos registos do movimento funerário, nomeadamente, sepulturas perpétuas ou temporárias, gavetões e ossários.
Ø Apoiar e proteger os utilizadores e visitantes do espaço, salvaguardando-os de eventuais especulações nos serviços prestados.
Ø Aumentar os espaços de oferta, com o aproveitamento do antigo talhão dos BVAC e outras zonas disponíveis para sepulturas perpétuas, gavetões e ossários.
A CDU defende e luta há muito tempo para que a Freguesia de Belas e as suas diversas localidades e urbanizações não continuem terras esquecidas, quer pelo poder central, quer pelo poder local do concelho de Sintra, pelo que se propõe:
Ø Na Assembleia Municipal, ou junto dos diversos serviços de tutela, sensibilizar a Câmara Municipal de Sintra para a necessidade urgente de criar melhores condições de vida na Freguesia de Belas, nomeadamente:
Ø Através do reordenamento do trânsito e do estacionamento automóvel, com definição de espaços para viaturas ligeiras, pesadas e de transportes públicos no interior das urbanizações, localidades e complexos habitacionais.
Ø Regularizando e actualizando a sinalização rodoviária e criando condições de segurança com a instalação de sinalização vertical funcional e eficiente.
Ø Através da defesa da segurança de peões, com a instalação de passadeiras nos locais onde tal for considerado necessário e de lombas contra o excesso de velocidade.
Ø Com a colocação de mais abrigos em paragens de transportes públicos.
Ø Com a construção de equipamentos sociais, desportivos, de diversão e de lazer, que tanta falta fazem e a que a freguesia de Belas tem direito.
Ø Através da actualização da identificação toponímica actualizada e da recuperação da existente.
Ø A CDU pretende ainda:
Ø Limpar o rio Jamor, ribeiras e linhas de água.
Ø Requalificar as margens da ribeira de Belas (Fonteireira), criar zonas verdes, pistas pedonais, circuito de manutenção, outros espaços de lazer e reordenar as hortas.
Ø Requalificar as ribeiras das Figueirinhas (Idanha) e de Carenque (Serra da Silveira/Casal Pelão), implementar e criar incentivos para a minicultura em terrenos baldios onde seja possível o aproveitamento dos recursos hídricos naturais.
Ø Exercer de facto a Protecção Ambiental, com:
Ø Instalação de vidrões e recipientes similares para recolha de resíduos sólidos.
Ø Reforço de contentores de recolha de lixo comum.
Ø Instalação de equipamento suficiente para a recolha de óleos usados.
Ø Preservar o património natural e edificado.
Ø Limpeza de ruas e recuperação de calçadas e caminhos.
Ø Criar meios para proporcionar um melhor patrulhamento policial.
Ø Exigir a compatibilização do PDM de Sintra com o plano regional de ordenamento do território da Área Metropolitana de Lisboa, garantindo a preservação da serra da Carregueira como parte essencial da estrutura verde metropolitana.
Ø Travar toda e qualquer tentativa de construção no perímetro da zona histórica de Belas e a consequente destruição do parque arbóreo da Freguesia.
Ø Proceder à elaboração do plano de urbanização, para o núcleo urbano contínuo de Pendão/Belas/Idanha com os seguintes objectivos:
Ø No caso particular do troço Pendão/Belas, a requalificação passará fundamentalmente por:
Ø Criação de passeios pedonais dignos e seguros e repavimentação desta via única, Queluz/Pendão/Belas.
Ø Demolição, limpeza e requalificação dos edifícios em escombros e degradados que de qualquer forma constituam um perigo para quem passa.
Ø Limpeza e regularização do rio Jamor, com o devido tratamento das margens e limpeza do leito.
Ø Reconstrução da muralha de suporte da estrada de acesso ao Pego Longo, permitindo a sua reabertura na melhores condições de segurança e o acesso rodoviário da EN117 ao Pego Longo.
Ø Requalificação de toda a zona junto ao Mercado Paroquial de Belas, com a regularização do leito do rio Jamor, e criação de condições de escoamento em tempo de cheias, assegurando à zona perfeita visibilidade para o tráfego automóvel e melhor enquadramento paisagístico.
Defenderemos ainda junto dos órgãos de tutela:
Ø A requalificação da EN250, na Venda Seca, que a torne uma via mais segura para o trânsito de pessoas (caminhos pedonais) e viaturas.
Ø A necessidade de garantia de um tecido urbano de qualidade e com uma correcta programação de equipamentos e estrutura verde.
Ø A promoção da construção de uma rede viária qualificada e hierarquizada, que separe o trânsito de atravessamento e de ligação aos grandes nós rodoviários do trânsito local.
No âmbito da revisão do PDM de Sintra, vai insistir na:
Ø Promoção da instalação de parques empresariais, com aproveitamento dos novos acessos rodoviários ao IC16 e á CREL, com o consequente aumento da oferta de emprego na freguesia.
Ø Promoção do reforço da mobilidade em transportes públicos. Estudo da ligação da freguesia de Belas à estação de Queluz, através de transporte ferroviário – Metro de Superfície – garantindo desde já, em projecto, os espaços – canal para a sua instalação.
Ø Promoção da defesa/recuperação da rede hídrica (rio Jamor/ribeira de Belas), com integração do percurso urbano no sistema de verde público existente ou a criar.
Ø Promoção da defesa do sistema actual de quintas, já que, ainda que privadas, essenciais para a melhoria dos índices urbanísticos.
Ø Promoção da integração da Quinta Nova d´Assunção no sistema de verde público, o que exige a sua dotação com equipamentos adequados.
A CDU propõe-se ainda, exigir do município de Sintra, no limite das suas competências, a resposta às graves carências da freguesia no Plano dos Equipamentos Sociais:
Ø Promover a criação de centros de dia na freguesia e de um centro residencial para a população idosa.
Ø Programar a construção e iniciar com urgência de uma rede pública de equipamentos para a infância (creches e jardins de infância).
Ø Construção do complexo polidesportivo, para apoiar e incentivar à prática desportiva a população da freguesia de Belas.
Insistir na Assembleia da Republica:
Ø Para o desbloqueio de verba (rejeitada pelo PS, PSD e CDS desde 2005) para a construção de:
Ø Um Centro de Saúde digno;
Ø Uma Esquadra de Polícia;
Ø Uma Escola E B 2 + 3;
Ø Um novo quartel para os Bombeiros Voluntários de Belas (verba parcial, rejeitada em 2008, pelas mesmas força politicas).
E exigir do governo:
Ø A isenção de portagens na IC16, garantindo acessibilidades directas aos principais núcleos urbanos da freguesia;
Ø A criação de uma extensão do Centro de Emprego que abranja a freguesia de Belas e as freguesias limítrofes;
As propostas CDU, correspondem assumidamente às necessidades reais do desenvolvimento social da freguesia de Belas
São um investimento económico e social viável, que, concretizado a curto/médio prazo, assegurará à freguesia de Belas mais qualidade de vida urbana, uma qualidade que em muitos aspectos não conquistou nestes mais de 30 anos de poder local democrático.
O blogue "Cidadania - Queluz", publicou um pequeno texto relacionado com a intervenção do candidato CDU, no debate havido entre os candidatos à Freguesia de Belas.
Devido a uma pequena incorrecção e à necessidade de uma explicação de pormenor aos contornos do afirmado na entrevista, o candidato CDU, respondeu ao "Cidadania Queluz", repondo a sua versão.
O blogue “Cidadania - Queluz”, divulgou um extracto do debate promovido pelo RO/RCS/JS no passado dia 8 de Setembro.
Referiu também, por escrito, que durante o debate, eu, (Fernando Grave), teria dito, que se vencesse o próximo acto eleitoral de 11 de Outubro, iria convidar o candidato do BE, “para integrar o executivo”.
Mantendo tudo o que disse acerca do candidato BE, não aceito a versão transcrita por não corresponder á verdade, pelo menos, esta frase não foi proferida.
E isto porque:
A composição do executivo, obedece a algumas condicionantes, que, apenas na presença dos resultados eleitorais finais, poderão ser analisadas e avaliadas.
A lista que tenho a honra de liderar, é composta de gente jovem, competente e bastante conhecedora da realidade em que está mergulhada a freguesia de Belas, mas, mais que isso, é conhecedora das respostas para ultrapassar uma inércia de 20 anos.
A primeira selecção de colaboradores passará sempre, por potenciar, na prática, essa mais valia que é a simbiose juventude/experiência, da própria lista.
O candidato do BE, como reconhecimento da sua honestidade, e conhecimento do meio, seria sim, convidado para trabalhar connosco.
Aliás o nosso entendimento, o entendimento CDU, é de que os trabalhos autárquicos, designadamente ao nível de freguesia, devem ser transversais aos partidos políticos, e devem acima de tudo, ser desenvolvidos por pessoas honestas, empenhadas, competentes, determinadas e conhecedoras do meio onde desenvolvem a sua actividade, foi nesse sentido, que a lista CDU, foi elaborada, e entre os candidatos, é visível, o numero de cidadãos e cidadãs independentes, que nos acompanham nas propostas e no projecto que temos para a Freguesia de Belas.
O convite feito ao candidato do BE, teve acima de tudo a intenção de separar as águas perante os participantes no debate.
Por um lado, o candidato PS, com um rasto de 16 anos, que não deixou saudades, nem sequer aos militantes do seu partido, já que a forma (pouco) democrática, como foi eleito para cabeça de lista, redundou num espectáculo publico, pouco menos que deprimente, e, sendo embora um assunto de foro interno, foi demonstrada, a evidência, de que a lisura do processo, deixou muito a desejar.
De resto, com uma maioria absoluta na C M Sintra e na Junta, a incapacidade demonstrada ao longo dos mandatos foi uma constante, o candidato PS, pela sua actuação em quatro mandatos, é de facto, o principal, ou no mínimo, um dos principais responsáveis, pelo estado do atraso, em que se encontra a Freguesia de Belas.
O próprio comportamento no decurso do debate, provou á exaustão as dificuldades em entender a realidade da freguesia.
Por outro, o candidato da coligação “Mais Sintra”, é como foi dito, uma “carta fora do baralho”, há um mês, reconheceu, não lhe passava pela cabeça ser integrante da lista, quanto mais ser candidato à presidência da Junta.
Sem conhecer a freguesia, sem prática autárquica ou associativa, sem conhecimentos de como funciona uma junta de freguesia, podia ainda assim, ter alguma margem de manobra, não fosse o facto de na sua retaguarda estar um elemento, que foi realmente, o grande “obstáculo” ao trabalho deste executivo, designadamente o secretário do actual executivo.
Passou por ele, é da sua responsabilidade, a descoordenação a instabilidade, a insegurança até, que se apossou da maioria dos trabalhadores, motivada por algumas atitudes, com laivos de perseguição, que pelo secretário lhes teria sido feita.
São dele, do actual secretário, as situações, no mínimo confusas, criadas ao longo de quatro anos com a sua gestão de recursos humanos.
O visível interesse na sua projecção, para outros voos, e outros interesses pessoais, nunca lhe permitiu ver a realidade da Freguesia de Belas.
Entretanto, as manobras, já começaram.
A limpeza, feita a expensas da junta de freguesia, de um recinto em Pego Longo, que naturalmente apoiámos, mas, que na prática, foi feita para dar cobertura a um plano “Vila do Clima”, que de pouco mais serviu que para anunciar no sábado, a apresentação, no dia seguinte, do candidato “Mais Sintra”, já que do programa publicamente apresentado, pouco se viu.
Foram no fundamental estes os motivos, que me levaram a dizer na altura, e a confirmar agora, que se como espero, a C D U, vencer as eleições para a Freguesia de Belas no próximo dia 11 de Outubro, convidaremos o candidato BE, para trabalhar connosco.
Atenciosamente
Fernando Grave
Candidato C D U, à Presidência da Junta de Freguesia de Belas