Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011

QUEM CALA CONSENTE - ESCLARECIMENTO DE FERNANDO GRAVE AO QUE SE PASSOU NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

Diz a voz do povo, “quem cala consente”, é por este motivo, que perante uma ignóbil panóplia de falsas acusações e mentiras, veiculadas por um comunicado, publicado em forma de “esclarecimento”, que me proponho a repor a verdade dos factos.

 

O Cidadania Queluz publicou um texto da autoria da coligação Mais Sintra, onde em 5 pontos se pretendia esclarecer, o acontecido na Assembleia de Freguesia de Belas (AF), realizada em 30 de Dezembro passado.

 

O respeito pelo Blog e pelos seus eventuais leitores, assim como a citação expressa do meu nome levam-me a algum exercício correctivo.

 

Ponto 1 –    Fui de facto destituído do cargo de Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Belas, através de um acto de duvidosa legalidade processual, admito no entanto que a destituição é um direito da própria AF.

Contesto isso sim, a forma orquestrada PS/Mais Sintra/BE, como o acto foi preparado, já que a ocupação do lugar que desempenhava, foi proposto pelo PS, quando do acordo com a CDU, para a formação do executivo.

A atitude, pela baixeza ética, pela deslealdade, causou certamente náuseas a quem assistiu ao golpe traiçoeiro então posto em prática.


Ponto 2 –    Medindo a expressão do acto e porque a metodologia seguida não me pareceu a mais correcta, mesmo em termos legais, propus o adiamento da AF, para que fosse dada sequência de uma forma elevada à exoneração e substituição de um órgão que deveria merecer mais respeito pelos eleitos autárquicos.

Não tendo sido aceite a proposta, não quis participar na encenação de um espectáculo falso e mal ensaiado, abandonando a sala.


Ponto 3 –    Este é de facto o ponto, onde a mentira e a baixa calúnia, mais servem de arma de arremesso, mas que confrontado com as provas reais, (gravações), facilmente se comprova a sua falsidade.

A palavra “pulhice”, foi utilizada por mim na última AF de 2009, enquanto membro do executivo de maioria “Mais Sintra”, quando confrontei, o suposto ideólogo do “esclarecimento” publicado pelo Cidadania, com as mentiras que estava a debitar na intervenção que fez nessa mesma AF.

Aí sim, confrontado com a mentira e com a evidente ignorância que demonstrou ter sobre os problemas existentes no executivo, abandonou de uma forma abrupta o seu lugar na bancada.

A palavra “cancro”, foi por mim utilizada, é verdade, no debate promovido pela Rádio Ocidente/Rádio Clube de Sintra, transmitido via rádio, quando da campanha eleitoral para as autárquicas de 2009.

A palavra, pesada, admito, foi proferida em sentido figurado, para demonstrar a corrosão que dentro do executivo era promovida por um elemento da “Mais Sintra”.

Quanto à prepotência, arrogância, falta de respeito e outros adjectivos utilizados, são demonstrações de inferioridade, de quem não consegue equacionar-se pela honestidade de processos, trabalho, dedicação, empenho, conhecimento da causa autárquica, com o visado.


Ponto 4 –    Batemos no ponto certo.

O executivo de maioria “Mais Sintra”, (que integrei), a partir de determinada altura, isolou os elementos CDU, (1º e 2º vogais), nesse mesmo executivo.

A partir de 2007, nem contas, nem correspondência, nem concursos, nem obras passaram pelo conhecimento dos elementos CDU.

Por essa razão, votamos contra (com declaração de voto) as contas de 2007.

Em Março/Abril de 2008, o tesoureiro (Mais Sintra), abandonou as suas funções, sem que tivessem sido dadas quaisquer explicações aos elementos CDU no executivo.

As contas de 2008 e 2009, (até Outubro), depois de algumas incertezas e contradições, designadamente:

Declaração pública de dívidas do anterior executivo, com perspectiva de falência técnica da Junta e promessas de divulgação e denúncia em AF, que nunca aconteceu.

Afirmação da sua entrega em Tribunal de Contas, sem que tivessem sido apresentadas em reunião de executivo e fortes dúvidas sobre a legalidade dos documentos de suporte e entrega.

A insistência do Presidente do actual executivo para que as contas não fossem presentes na AF de 30 de Dezembro, quando já tinham sido entregues às bancadas para apreciação na AF realizada em de 23 de Setembro. Deixam grandes reservas, sobre a lisura do processo de responsabilidade comum (Mais Sintra/PS).

Foi aliás, em minha opinião, a tentativa de esconder sabe-se lá o quê, que motivou, o corrido na AF de 30 de Dezembro.


Ponto 5 –    A baixeza da insinuação, espelha-se quando é dito que o visado tinha conhecimento do que se passava com as contas de 2008/2009, uma perfeita mentira já que quer quanto membro do executivo quer como Presidente da Mesa da AF, nunca tive conhecimento da posição em que se encontram as contas.

De resto a conclusão do “esclarecimento”, revela uma certa frustração de quem o redigiu, tal é a confusão e a diversidade de alvos que pretende atingir, o que em concreto, demonstra uma ânsia de se dar a conhecer através da calúnia e da mentira, para ser suave na adjectivação.

 

Belas a Freguesia de Belas, precisa e muito, de quem se preocupe com a defesa das suas condições de habitabilidade.

 

A minha participação no movimento associativo, desportivo e autárquico é, tem sido, passe a imodéstia, bastante interventiva, e é do conhecimento de quem acompanhada estas áreas na vida da Freguesia de Belas.

 

Os lugares políticos são efémeros a minha dedicação, a minha honra, a minha dignidade, a minha frontalidade serão eternos. Não é qualquer aprendiz de autarca que os virá beliscar.

 

Com os melhores cumprimentos.

 

Fernando Grave

Publicado por despertar-belas às 07:26
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Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011

UMA GROSSEIRA ILEGALIDADE

UMA  GROSSEIRA ILEGALIDADE

A DESTITUIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA E AS CONTAS DE 2008/2009.

 

QUE SE PASSA COM AS CONTAS DE 2008 E 2009?

 

Prometemos, o prometido é devido, contactámos o principal visado com a destituição da Mesa da Assembleia de Freguesia de Belas e são suas as palavras seguintes:


Conforme devidamente e em tempo esclarecido em sede própria, a ocultação de documentos, pela Coligação Mais Sintra, maioritária no executivo 2006/2009, levou a CDU a votar, em sede de executivo, contra, as contas de 2007, com declaração de voto, onde constava o total desconhecimento da forma como se elaboravam as receitas/despesas na Freguesia.

Posteriormente (em Março/Abril de 2008), de uma forma que nunca foi explicada, o tesoureiro abandonou o seu cargo e o executivo.

Nunca mais foram apresentadas contas e tesoureiro, só houve no final do 3º trimestre de 2009, que apenas compareceu a uma ou duas reuniões de executivo, foram na prática cerca de 18 meses sem tesoureiro.

A insistência na apresentação das contas de 2008 e 2009, é público, tem sido um dos factores principais do esclarecimento exigido pela CDU, em sede de Executivo e em Assembleia de Freguesia.

Quando da formação do executivo, 2010/2013, de maioria PS, em reunião preparatória, foi exibido, pelo presidente do actual executivo, cópia de um mail, ou fax, onde dizia, cito o presidente, que a Coligação Mais Sintra assumia uma divida de 350.000,00 a 400.000,00 Euros, e prometia a sua resolução se o PS, formasse executivo com esta coligação.

O presidente em exercício optou, vá lá saber-se porquê, em fazer executivo com o actual formato.

Na Assembleia de Freguesia (AF) realizada em Abril de 2010, constava como ponto da Ordem de Trabalhos (OT), apreciação e votação das contas de 2008/2009.

Nesta AF, foi dito pelo presidente do executivo (citando a lei de forma errada), que as contas estariam prontas apenas em fins de Junho.

A AF, marcada por solicitação dos serviços de apoio ao executivo, para 15 de Julho, sofreu um boicote por parte das forças maioritárias na AF, curiosamente PS e Coligação Mais Sintra.

Dívidas era suposto haverem.

Pela voz do presidente do actual executivo, foi dito em 15/09/2010, ao jornal Correio de Sintra, que a dívida era de 350.000,00 €, e que a população, assumiu, iria ser esclarecida na AF a realizar em 23 de Setembro de 2010.

Na AF, marcada para 23 de Setembro, assim como à seguinte, realizada em sua continuidade a 07 de Outubro, em cuja OT constava a apreciação e votação das contas referentes a 2008 e 2009, o presidente do executivo faltou, e o seu substituto, nada esclareceu sobre o assunto.

Nesta sessão, de 7 de Outubro, foi assumido pelo coordenador de serviços, na presença do tesoureiro e do substituto legal do presidente, que as contas de 2008 e 2009, já tinham sido entregues e aceites pelo Tribunal de Contas (TC).

Por tardia apresentação das contas, o ponto foi retirado da OT, com proposta, de que a sua apreciação e votação seria efectuada em próxima AF a realizar em Novembro ou Dezembro, de acordo com a lei.

Em 29/10/2010, voltou o jornal Correio de Sintra, pela voz do presidente a denunciar a dívida, agora elevada a 390.000,00 €.

É suposto, que as contas ainda não tenham sido apreciadas em reunião de executivo.

Da documentação entregue no TC, ainda não foi prestado qualquer esclarecimento à AF.

Convocada a AF para 30 de Dezembro, o presidente do executivo, tentou pressionar para retirar da OT o ponto referente às contas de 2008 e 2009.

Estando presente, antes do início desta sessão, alegou doença, como motivo para se retirar.

Assistiu-se depois, a uma manobra pré-preparada, concertada entre PS e Coligação Mais Sintra, para destituir a mesa, (com alvo bem definido), sendo mais uma vez adiada a abordagem às contas, cuja discussão, é ponto proposto para análise e discussão desde Abril de 2010.


 

Com as contas, como foi afirmado, já entregues em TC, e tendo estas sido apresentadas, ainda que com atraso e sem estarem assinadas por qualquer elemento do executivo na AF de 23 de Setembro, porquê a relutância em que fossem apreciadas e votadas, três meses depois, na AF de 30 de Dezembro?

Que se está a querer esconder com todas estes atrasos e manobras?

Onde está a verdade, ou a mentira na contradição que tem havido em tudo o que tem sido dito?


 

É o que se pretende saber! É o que a CDU pretende saber!

A população da Freguesia de Belas tem direito à verdade!

Publicado por despertar-belas às 23:17
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Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011

GOLPE PALACIANO NA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE BELAS

Passado pouco mais de um ano sobre as eleições autárquicas de 2009, sempre na esperança de que os princípios que geriram o acordo da força vencedora na Freguesia (PS) com a CDU, desenvolvessem na prática uma actividade autárquica relevante e promissora da ultrapassagem das limitações sempre denunciadas, mas bastante mais visíveis nos últimos 20 anos de gestão maioritária PS e Coligação Mais Sintra, na Freguesia de Belas.

 

Como é do conhecimento público, desde sempre a administração deste Blog, manifestou o seu apoio, à CDU e ao candidato às eleições autárquicas e houve nesta fase uma assumida e expectante redução nas informações veiculadas pelo Blog “Despertar Belas”.

 

Observadores privilegiados, porque atentos, aos desenvolvimentos do trabalho autárquico, não podemos, agora que são conhecidos os contornos de uma teia montada para tentar calar, aquela, que tem sido uma voz, incómoda para a maioria no executivo, na Assembleia de Freguesia, mais não nos resta que em defesa da transparência, que pretendemos, esteja sempre subjacente a qualquer informação, divulgar alguns dos temas que se vêm desenvolvendo em sede de Executivo e na própria Assembleia de Freguesia.

 

A ausência de qualquer informação oriunda do executivo e o silenciar da única voz que publicitava as poucas actividades deste mesmo executivo, (o site da Junta, há meses desactivado), são razões que consideramos suficientes para retomarmos a informação que obrigatoriamente o executivo devia transmitir aos habitantes da Freguesia de Belas.

 

Haverão temas que se enquadram em iniciativas do executivo, relacionamento entre autarcas executivos, actividades autárquicas, gestão e condições do pessoal, situações mal esclarecidas por deficiente resposta do executivo e outros, que merecem ser do conhecimento e são um direito público.

 

Incluiremos naturalmente e em tempo, a má resposta dada aos acordos de composição do executivo.

 

Por hoje e para reinício, vamos divulgar o comunicado emitido pela CDU, na sequência do acontecido na Assembleia de Freguesia realizada em 30 de Dezembro de 2010 deixando para breve a oportunidade de um esclarecimento de pormenor sobre as suas acções envolventes.

 

Desejamos a todos os um Bom Ano.

 

A Administração do Blog Despertar Belas.


 


 

 

Comunicado

 

CDU - Freguesia de Belas

 

Para não apresentarem as contas dos mandatos de 2008 e 2009, CDS-PP, PSD e PS executam “golpe palaciano” na Assembleia de Freguesia de Belas.

 

Numa desesperada tentativa de evitar que a Assembleia de Freguesia de Belas, apreciasse os relatórios e as contas de gerência dos anos de 2008 e 2009, da responsabilidade da coligação Mais Sintra, PSD e CDS-PP, e do PS, ambas as forças políticas fomentaram, em plena Assembleia e no decurso dos trabalhos, a destituição do Presidente da Assembleia de Freguesia, de responsabilidade CDU.

 

Tratou-se de uma manobra de legalidade mais que duvidosa, verdadeiro golpe palaciano, com objectivos bem concretos que não podemos deixar de denunciar a toda a população de Belas.

 

Não contentes por não apresentarem as contas a que estão obrigados, - vá lá saber-se porque razão – os representantes dos partidos acima referenciados, não olham a meios para afastarem do seu caminho todos aqueles que não lhes permitem a continuidade de práticas violadoras das mais elementares regras de responsabilidade no exercício do poder político.

 

Foi uma atitude vergonhosa, onde os fins, os objectivos, justificaram os meios.

 

A questão, no entanto, é bem simples e colocamo-la a toda a população de Belas:

Porque razões não são apresentadas, na Assembleia de Freguesia de Belas, as contas de gerência de 2008 e 2009?

 

A resposta a esta pergunta está na mão de todos os fregueses de Belas.

 

Uma certeza porém podem todos ter:

A CDU continuará a assumir as suas responsabilidades na defesa da transparência e da verdade na prestação de contas dos órgãos do poder local.

 

Sintra 31 de Dezembro de 2010

Publicado por despertar-belas às 01:14
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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

Discurso do Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Na tomada de posse do novo executivo, no dia 12 de Novembro de 2009, o Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia teve a seguinte intervenção.

 

"Quero saudar, o público em geral, e os representantes das instituições convidadas, presente nesta Assembleia. 

Quero saudar todas as bancadas que constituem a Assembleia de Freguesia agora eleita.

Quero saudar também, o executivo agora eleito, e os meus companheiros na mesa da Assembleia de freguesia.

Ao iniciar este ciclo de trabalhos, mais não quero, que pedir a colaboração possível de todos vós, para que as intervenções aqui emitidas, tenham sempre, como perspectiva:

O respeito, pela pessoa humana que existe em todos nós.

O respeito, pelos eleitores que nos colocaram neste espaço de decisão.

Mas, acima de tudo, e como finalidade última, o respeito, pela freguesia, para cuja elevação dos nível de qualidade de vida, estão em muito, dependentes da vontade e empenho, do nosso trabalho enquanto autarcas.

É nossa intenção, após audição às forças politicas com acento na Assembleia de Freguesia, promover um estudo, da viabilidade, da descentralização dos locais de realização das Assembleias de Freguesia.

É nossa intenção, após audição às forças politicas com acento na Assembleia de Freguesia, promover tantas Assembleias Extraordinárias, quantas as necessárias, para levar até à população em geral o conhecimento do desenvolvimento dos trabalhos do executivo.

É nossa intenção, após audição das forças políticas com acento na Assembleia de Freguesia, sensibilizar os órgãos de tutela, designadamente a Assembleia da República / Governo e Assembleia Municipal / Presidência da Câmara, para as graves carências desta freguesia cuja resolução passam inequivocamente por estes órgãos de decisão.

 

Vamos ao trabalho!"

Publicado por despertar-belas às 07:52
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Sexta-feira, 20 de Novembro de 2009

Assembleia de Freguesia e Executivo da Junta (Mandato 2009-2013)

Na tomada de posse dos Orgãos Autárquicos da Junta de Freguesia de Belas, realizada no dia 12 de Novembro de 2009, foi eleito por unanimidade o Executivo da Junta de Freguesia e por maioria a Mesa da Assembleia de Freguesia.


Composição da Mesa da Assembleia de Freguesia


Presidente

Fernando Manuel Grave da Silva

CDU

1º Secretário

Jorge Manuel Ramos Fernandes

PS

2º Secretário

Ivânia Alexandra Morais Carvalho

PS

Composição da Assembleia de Freguesia

Vogal

Patrícia Gomes Teixeira Monteiro

PS
Vogal
Silvério Ferreira Aires
PS
Vogal
Joaquim Manuel Ribeiro
PS
Vogal
Luís Filipe de Jesus
Colig. Mais Sintra
Vogal

Frederico Tomás Pinto Basto Villas-Boas

Colig. Mais Sintra
Vogal

Maria Carolina Martins Rodrigues

Colig. Mais Sintra
Vogal

Luís Manuel Ferreira Fernandes

Colig. Mais Sintra
Vogal
Nuno Miguel Simões Lopes
Colig. Mais Sintra
Vogal

Sandra Cristina de Oliveira Costa Cameira

CDU
Vogal
Vítor Manuel Isidoro Pulido
Bloco de Esquerda

Composição do Executivo da Junta de Freguesia

Presidente
Guilherme Correia Dias
Secretário

Vítor Manuel Rocha de Miranda 

Tesoureiro

Joaquim Lourenço Rodrigues 

1º Vogal

José Filipe do Rosário Borregana

2º Vogal

João António Fernandes Rodrigues


Publicado por despertar-belas às 00:08
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Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009

Instalação da Assembleia de Freguesia de Belas

No dia 12 de Novembro de 2009, pelas 21h30m, realizar-se-á a cerimónia pública de tomada de posse dos membros da Assembleia de Freguesia e do Executivo da Junta de Freguesia para o mandato de 2009/2013.

 

Esta cerimónia terá lugar no Salão Polivalente da Junta de Freguesia de Belas, situada na Av. Dr. Leão de Oliveira, 27, Lj. Dta., Belas (ao lado da URPIB).

Publicado por despertar-belas às 00:20
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