Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009

Programa Eleitoral da CDU Belas

 BELAS

 
PROGRAMA ELEITORAL 2009-2013
 
A CDU propõe-se avançar com um Conjunto Integrado de Reivindicações porque são viáveis e correspondem às necessidades prementes da população e do seu desenvolvimento social e urbano.
 
Propomos ainda a elaboração de um Plano de Curto e Médio Prazo, da responsabilidade da Câmara Municipal de Sintra e do Governo Central, que assuma e concretize as propostas reivindicativas apresentadas.
 
No que diz respeito à autarquia local, a C D U propõe-se:
 
HIGIENE – LIMPEZA – CONSERVAÇÃO 
Ø         Criar grupos de trabalho sensibilizados para a boa prática de manutenção de calçadas e conservação e limpeza das ruas, pracetas, espaços verdes e de lazer, parques infantis, etc.
Ø         Sensibilizar os proprietários e criar condições e espaços próprios para limpeza e retenção dos dejectos de canídeos.
Ø         Cumprir o protocolado com a Câmara Municipal de Sintra no que se relaciona com parques e jardins, parques infantis e conservação e recuperação de passeios e calçadas.
Ø         Conservar e Preservar todos os espaços verdes existentes.
Ø         Recuperar e conservar passeios e calçadas e outras zonas de utilização pública.
Ø        Promover condições de mobilidade segura (degraus, pontos de passagem, corrimãos, etc.) dentro das várias zonas populacionais que evidenciem tais carências.
Ø         Requalificar, recuperar e preservar os parques infantis e construir novos espaços de lazer e recreio infantil.
 
CIDADANIA 
Ø         Intervir para dar resposta às reivindicações da população da Barôta e respeitar a sua eventual opção por um novo enquadramento administrativo.
Ø         Apoio inequívoco, na acção de apoio psicológico e social à chamada 3ª idade.
Ø         Fomentar condições para criar cooperativas de apoio social, alimentar e médica de apoio pontual à População da Freguesia.
Ø         Promover de imediato a recuperação e reabertura das instalações públicas sanitárias existentes e providenciar a instalação de novas onde for necessário.
Ø         Fazer o levantamento e registo e dinamizar o sector terciário, promovendo actividades para que a sua presença se faça sentir no movimento activo da Freguesia.
Ø         Desenvolver contactos para a criação de um mercado público com periodicidade semanal.
Ø         Assegurar condições que preservem a segurança pública de pessoas e bens.
  
JUVENTUDE – ESTUDANTES – TEMPOS LIVRES 
Ø         Promover colónias de férias para a população estudantil do ensino básico, criando condições para o acompanhamento por estudantes, do ensino secundário e superior em tempo de férias, e de jovens desempregados.
Ø         Atribuição de bolsas de estudo simbólicas aos estudantes que se evidenciem nos diversos níveis de ensino.
Ø         Apoiar o desenvolvimento escolar de crianças estudantes (ensino básico) em condições económicas adversas.
Ø         Promover iniciativas tendentes a envolver a juventude na participação activa da vida sociocultural e desportiva da freguesia.
Ø         Criar nos espaços verdes existentes, e onde tal for possível, artifícios de diversão, como pistas de skate e paredes de escalada.
Ø         Ouvir no fundamental.
 
ASSOCIATIVISMO 
Ø         Apoiar o desenvolvimento do Movimento Associativo (Desporto, Cultura e Recreio), Humanitário, Acção Social e de Defesa do Património.
Ø         Apoiar o movimento “O Pezudo de Belas”, que originário da APEE da Escola Básica da Fonteireira, que tem levado bem longe a divulgação da Freguesia de Belas;
Ø         Apoiar de forma coordenada e organizada as festas do Movimento Associativo da Freguesia em todas as suas vertentes.
Ø         Divulgar e incentivar o Movimento Associativo através da promoção de espectáculos aproveitando os espaços verdes, com intervenção de todas as formas de expressão artística praticadas na freguesia, que são também o espelho da nossa riqueza cultural e patrimonial.
 
DESPORTO 
Ø         Divulgar e promover prática desportiva generalizada junto das escolas.
Ø         Empenhar-se seriamente no arrelvamento do campo do Clube Desportivo de Belas.
Ø         Criar condições para que a actividade do Rugby Clube de Belas volte à freguesia que lhe deu o nome.
Ø         Apoiar a criação de escolas de futebol e rugby em regime de ATL.
Ø         Criar clínicas de futebol nos períodos de férias escolares.
Ø         Dinamizar e incentivar a prática de caminhadas.
Ø         Divulgar e criar escolas de BTT e Atletismo.
Ø         Promover a prática dos jogos tradicionais portugueses.
Ø         Recuperar e requalificar os recintos disponíveis (Idanha, Serra da Silveira, Xuteria), para a prática de modalidades como futsal, patinagem e outras.
Ø         Nos espaços verdes, reservar áreas para a prática de ginástica, voleibol, badmington e instalação de pistas de skate, paredes de escalada, ciclovias, etc. 
 
CULTURA
Ø         Proteger e divulgar as riquezas patrimoniais de Belas (Quintas, palácios, monumentos megalíticos, museu etnográfico, Fofos de Belas, etc.).
Ø         Promover ateliers de artes e ofícios, nomeadamente de pintura, escultura, artesanato nas suas variadas expressões, modelagem, etc.
Ø         Realizar exposições de pintura, artesanato, fotografia e coleccionismo.
Ø         Promover a realização da I Bienal de Bellas – Artes Plásticas e Artesanato (a realizar no palácio e jardins da Quinta Nova d´Assunção).
Ø         Incentivar junto dos artistas que expuseram em Belas (46), a formação de uma Associação de Artesãos.
Ø         Desenvolver e incentivar a frequência do espaço multimédia da freguesia, através do movimento associativo.
 
RECREIO 
Ø         Promover anualmente a festa da vila “Festa da Democracia”, com envolvimento das forças políticas, do movimento associativo e instituições de apoio social e religiosas.
Ø         Manter a realização das comemorações do Dia da Mãe, do Dia Internacional da Criança, do Dia do Idoso, do São Martinho, do Dia da Árvore e do Ambiente, ampliando as iniciativas comemorativas de outras efemérides ao longo do ano.
 
PATRIMÓNIO HISTÓRICO E INSTALADO 
Ø         Defender e divulgar o património histórico instalado na freguesia.
Ø         Recuperar, criando espaços de lazer, aproveitando os sinais que perpetuam a antiga Câmara Municipal de Belas, na Venda Seca (Fonte do Coxo) e na Idanha (Chafariz Velho).
Ø         Recuperar o espaço envolvente das Antas de Belas (Pego Longo, Xuteria, Pedra Alta e Monte Abraão), a barragem e estrada romanas, na Serra de Casal de Cambra/EN250 e na Quinta do Bonjardim, respectivamente, publicitando a sua existência e divulgando os itinerários.
Ø         Promover informação sobre a vida na freguesia, com a criação e publicação periódica de um boletim informativo.
Ø         Distribuir painéis informativos pela freguesia, a fim de manter informada a população das iniciativas e actividades da junta.
Ø         Inventariar todo o espólio documental e patrimonial da Junta de Freguesia.
Ø         Requalificar o edifício do antigo Bellas Cinema, tornando-o um espaço de cultura, recreio e lazer digno. Até lá, instalar uma cobertura, que permita acabar de vez, com a despesa diária de 50,00 €, custo do aluguer do toldo lá colocado desde Abril de 2007. 
Ø         Valorizar o Monumento ao Bombeiro (ex-líbris de Belas, e porta de entrada da vila), com a instalação de um sistema de alimentação e drenagem, (que deveria ter sido previsto no acto da construção), e garantia da funcionamento da bomba de circulação da água do lago. Esta intervenção é uma forma de honrar os Soldados da Paz, a quem o monumento foi construído para homenagear.
 
CEMITÉRIO 
Ø         Concretizar uma promessa com 17 anos (compra de uma máquina para abertura de covatos).
Ø         Exigir a reposição do terreno em falta, cerca de 1000 m2, por negligente recepção em 1993/94 das obras de ampliação do cemitério.
Ø         Promover o estudo de viabilidade da construção de um forno crematório no espaço em falta, mas que pertence e facto à área do cemitério paroquial de Belas.
Ø         Moralizar acção dos trabalhadores afectos ao cemitério, promovendo a sua formação periódica para esta área específica.
Ø         Empreender obras de recuperação e conservação das estradas interiores e dos muros de protecção.
Ø         Criar em todo o espaço zonas verdes de descanso, meditação, oração e culto.
Ø         Proceder à informatização dos registos do movimento funerário, nomeadamente, sepulturas perpétuas ou temporárias, gavetões e ossários.
Ø         Apoiar e proteger os utilizadores e visitantes do espaço, salvaguardando-os de eventuais especulações nos serviços prestados.
Ø         Aumentar os espaços de oferta, com o aproveitamento do antigo talhão dos BVAC e outras zonas disponíveis para sepulturas perpétuas, gavetões e ossários.
 
 
A CDU defende e luta há muito tempo para que a Freguesia de Belas e as suas diversas localidades e urbanizações não continuem terras esquecidas, quer pelo poder central, quer pelo poder local do concelho de Sintra, pelo que se propõe:
 
Ø         Na Assembleia Municipal, ou junto dos diversos serviços de tutela, sensibilizar a Câmara Municipal de Sintra para a necessidade urgente de criar melhores condições de vida na Freguesia de Belas, nomeadamente:
Ø          Através do reordenamento do trânsito e do estacionamento automóvel, com definição de espaços para viaturas ligeiras, pesadas e de transportes públicos no interior das urbanizações, localidades e complexos habitacionais.
Ø          Regularizando e actualizando a sinalização rodoviária e criando condições de segurança com a instalação de sinalização vertical funcional e eficiente.
Ø          Através da defesa da segurança de peões, com a instalação de passadeiras nos locais onde tal for considerado necessário e de lombas contra o excesso de velocidade.
Ø          Com a colocação de mais abrigos em paragens de transportes públicos.
Ø          Com a construção de equipamentos sociais, desportivos, de diversão e de lazer, que tanta falta fazem e a que a freguesia de Belas tem direito.
Ø          Através da actualização da identificação toponímica actualizada e da recuperação da existente. 
 
Ø         A CDU pretende ainda:
Ø          Limpar o rio Jamor, ribeiras e linhas de água.
Ø          Requalificar as margens da ribeira de Belas (Fonteireira), criar zonas verdes, pistas pedonais, circuito de manutenção, outros espaços de lazer e reordenar as hortas.
Ø          Requalificar as ribeiras das Figueirinhas (Idanha) e de Carenque (Serra da Silveira/Casal Pelão), implementar e criar incentivos para a minicultura em terrenos baldios onde seja possível o aproveitamento dos recursos hídricos naturais.
Ø       Exercer de facto a Protecção Ambiental, com:
Ø          Instalação de vidrões e recipientes similares para recolha de resíduos sólidos.
Ø          Reforço de contentores de recolha de lixo comum.
Ø          Instalação de equipamento suficiente para a recolha de óleos usados.
Ø       Preservar o património natural e edificado.
Ø       Limpeza de ruas e recuperação de calçadas e caminhos.
Ø       Criar meios para proporcionar um melhor patrulhamento policial.
Ø       Exigir a compatibilização do PDM de Sintra com o plano regional de ordenamento do território da Área Metropolitana de Lisboa, garantindo a preservação da serra da Carregueira como parte essencial da estrutura verde metropolitana.
Ø       Travar toda e qualquer tentativa de construção no perímetro da zona histórica de Belas e a consequente destruição do parque arbóreo da Freguesia.
Ø       Proceder à elaboração do plano de urbanização, para o núcleo urbano contínuo de Pendão/Belas/Idanha com os seguintes objectivos:
Ø       No caso particular do troço Pendão/Belas, a requalificação passará fundamentalmente por:
Ø       Criação de passeios pedonais dignos e seguros e repavimentação desta via única, Queluz/Pendão/Belas.
Ø       Demolição, limpeza e requalificação dos edifícios em escombros e degradados que de qualquer forma constituam um perigo para quem passa.
Ø       Limpeza e regularização do rio Jamor, com o devido tratamento das margens e limpeza do leito.
Ø       Reconstrução da muralha de suporte da estrada de acesso ao Pego Longo, permitindo a sua reabertura na melhores condições de segurança e o acesso rodoviário da EN117 ao Pego Longo.
Ø       Requalificação de toda a zona junto ao Mercado Paroquial de Belas, com a regularização do leito do rio Jamor, e criação de condições de escoamento em tempo de cheias, assegurando à zona perfeita visibilidade para o tráfego automóvel e melhor enquadramento paisagístico.
  
Defenderemos ainda junto dos órgãos de tutela:
Ø         A requalificação da EN250, na Venda Seca, que a torne uma via mais segura para o trânsito de pessoas (caminhos pedonais) e viaturas.
Ø         A necessidade de garantia de um tecido urbano de qualidade e com uma correcta programação de equipamentos e estrutura verde.
Ø         A promoção da construção de uma rede viária qualificada e hierarquizada, que separe o trânsito de atravessamento e de ligação aos grandes nós rodoviários do trânsito local.
  
No âmbito da revisão do PDM de Sintra, vai insistir na:
Ø         Promoção da instalação de parques empresariais, com aproveitamento dos novos acessos rodoviários ao IC16 e á CREL, com o consequente aumento da oferta de emprego na freguesia.
Ø         Promoção do reforço da mobilidade em transportes públicos. Estudo da ligação da freguesia de Belas à estação de Queluz, através de transporte ferroviário – Metro de Superfície – garantindo desde já, em projecto, os espaços – canal para a sua instalação.
Ø         Promoção da defesa/recuperação da rede hídrica (rio Jamor/ribeira de Belas), com integração do percurso urbano no sistema de verde público existente ou a criar.
Ø         Promoção da defesa do sistema actual de quintas, já que, ainda que privadas, essenciais para a melhoria dos índices urbanísticos.
Ø         Promoção da integração da Quinta Nova d´Assunção no sistema de verde público, o que exige a sua dotação com equipamentos adequados.
 
A CDU propõe-se ainda, exigir do município de Sintra, no limite das suas competências, a resposta às graves carências da freguesia no Plano dos Equipamentos Sociais:
Ø         Promover a criação de centros de dia na freguesia e de um centro residencial para a população idosa.
Ø         Programar a construção e iniciar com urgência de uma rede pública de equipamentos para a infância (creches e jardins de infância).
Ø         Construção do complexo polidesportivo, para apoiar e incentivar à prática desportiva a população da freguesia de Belas.
 
Insistir na Assembleia da Republica:
Ø         Para o desbloqueio de verba (rejeitada pelo PS, PSD e CDS desde 2005) para a construção de:
Ø         Um Centro de Saúde digno;
Ø         Uma Esquadra de Polícia;
Ø         Uma Escola E B 2 + 3;
Ø         Um novo quartel para os Bombeiros Voluntários de Belas (verba parcial, rejeitada em 2008, pelas mesmas força politicas).
 
E exigir do governo:
Ø         A isenção de portagens na IC16, garantindo acessibilidades directas aos principais núcleos urbanos da freguesia;
Ø         A criação de uma extensão do Centro de Emprego que abranja a freguesia de Belas e as freguesias limítrofes;
 
As propostas CDU, correspondem assumidamente às necessidades reais do desenvolvimento social da freguesia de Belas
 
São um investimento económico e social viável, que, concretizado a curto/médio prazo, assegurará à freguesia de Belas mais qualidade de vida urbana, uma qualidade que em muitos aspectos não conquistou nestes mais de 30 anos de poder local democrático.

 

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